Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes laboratoriais de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A nova legislação, assinada durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, estabelece prazos para a adoção de métodos alternativos e penalidades para empresas que descumprirem as regras.

A medida visa eliminar práticas consideradas cruéis e já ultrapassadas em diversos países. Com a publicação da lei, os órgãos sanitários terão dois anos para implantar um plano de ação que garanta o uso de métodos substitutivos reconhecidos internacionalmente, além de fiscalizar o uso de dados obtidos por testes com animais e exigir relatórios periódicos do setor.

Produtos desenvolvidos antes da vigência da norma poderão continuar sendo comercializados. No entanto, ficará proibido o uso do rótulo “não testado em animais” caso a fórmula tenha se baseado em dados oriundos de experimentação animal. A lei prevê exceções apenas fora do setor cosmético, e desde que haja justificativa técnica.

Durante a solenidade, Lula afirmou que a nova norma representa respeito à “soberania animal” e ao compromisso do Brasil com formas mais éticas de produção. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, disse.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que o Brasil se alinha a padrões internacionais. “Quando aprendemos a proteger outras formas de vida, demonstramos elevação de humanidade”, declarou.

Com a sanção, o país integra o grupo de nações que já proibiram testes com animais na indústria cosmética, reforçando o compromisso com práticas mais sustentáveis e responsáveis.