O Governo Federal lançará editais a partir de setembro, do Novo PAC, que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas, cidades, saúde, educação, cultura e esportes.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil.
Aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, expansão do crédito e incentivos econômicos, aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs, alinhamento ao plano de transição ecológica, planejamento, gestão e compras públicas.
Uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.
