UFMS demite professor condenado por estupro contra aluna

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) publicou nesta terça-feira (2) a demissão do professor de Biologia Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos. A portaria, emitida na segunda-feira (1º), informa que o Processo Administrativo Disciplinar seguiu todos os trâmites sob supervisão da Corregedoria da instituição e com parecer da Advocacia-Geral da União.

O docente do Inbio (Instituto de Biologia) foi denunciado por estupro cometido em 2016, durante uma festa em república universitária. A vítima, de 22 anos, havia ingerido bebida alcoólica quando, segundo a denúncia, o professor aproveitou-se de sua vulnerabilidade, passou as mãos em seu corpo e a seguiu até um quarto. O cômodo foi trancado, mas amigas da estudante conseguiram forçar a entrada. A jovem foi encontrada nua, desorientada e chorando, enquanto Luiz Gustavo deixava o local.

A Justiça condenou o professor a oito anos de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de R$ 30 mil em indenização por danos morais. A decisão ainda cabe recurso.

No dia seguinte ao crime, Luiz procurou a estudante e pediu que ela tomasse pílula do dia seguinte. Incentivada por amigas, a vítima denunciou o caso à direção da UFMS. Apesar disso, o professor continuou lecionando por quase nove anos.

Em março deste ano, após protestos de alunas no campus de Campo Grande, ele foi afastado das atividades. A medida foi prorrogada em maio, mas em agosto chegou a ser promovido de Adjunto/4 para Associado/1. A portaria de promoção foi anulada no dia seguinte, em meio à apuração administrativa aberta pela instituição.

A decisão judicial motivou protestos dentro e fora da universidade. Dois dias após a sentença, cerca de 40 estudantes foram à Reitoria exigir a exoneração do docente, entoando palavras de ordem como “quem estupra não educa” e “estuprador não merece lecionar”.

No dia 20 de agosto, após a divulgação da promoção, houve um novo ato no campus. “A gente não vai ficar em silêncio, não iremos aceitar isso. Não temos medo de exigir nossos direitos”, afirmou a estudante Rebeca Garcia, 22 anos.

Segundo relatos de alunas, o caso expôs um ambiente de insegurança dentro da universidade. “Era aquela coisa de que todo mundo sabia, mas ninguém falava. Hoje estamos aqui para levantar a nossa voz”, disse uma estudante de 21 anos. Outra ex-aluna, vítima de assédio, afirmou: “Essa decisão dá um gostinho de justiça, mas ainda há impunidade. Nenhum julgamento paga o que ele fez”.