Prefeitura de Campo Grande abre chamada pública para agricultores familiares fornecerem alimentos ao PAA Municipal

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades), publicou nesta sexta-feira (5) uma chamada pública para agricultores familiares interessados em fornecer alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Municipal).

O programa tem como objetivo adquirir produtos da agricultura familiar sem licitação, destinando-os à doação para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. O período de fornecimento será de 6 de outubro de 2025 a 6 de abril de 2026. Entre os itens previstos estão frutas, verduras, legumes, pães, mel e doces caseiros, que serão entregues ao Banco de Alimentos de Campo Grande e distribuídos às entidades sociais cadastradas.

Quem pode participar

Podem se inscrever agricultores familiares individuais do município que possuam inscrição no PRONAF, Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) válida. Também é necessário estar inscrito no CadÚnico e apresentar toda a documentação exigida no edital.

Como se inscrever

As propostas de fornecimento devem ser apresentadas entre 9 e 12 de setembro de 2025, das 7h30 às 11h e das 13h às 17h, diretamente na Semades, localizada na Rua 25 de Dezembro, nº 924, 1º andar, Shopping Marrakech, Centro.

Critérios de seleção

Caso haja mais interessados do que recursos disponíveis, terão prioridade agricultores familiares:

• inscritos no CadÚnico;

• pertencentes a povos e comunidades tradicionais;

• mulheres agricultoras;

• assentados da reforma agrária;

• produtores orgânicos;

• jovens de 18 a 29 anos.

Limite de fornecimento

Cada agricultor poderá fornecer até R$ 7.500 por ano, respeitando os limites de quantidade estabelecidos para alguns produtos.

O secretário da Semades, Ademar Silva Júnior, ressaltou a importância da iniciativa:

“Estamos desenvolvendo um trabalho constante de orientação e apoio aos agricultores familiares, para que eles possam se regularizar e participar de programas como o PAA Municipal. Essa chamada pública é mais uma oportunidade de garantir renda no campo e fortalecer a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade social em Campo Grande.”

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Semades pelo telefone 4042-0497 (ramal 2419).