Emha divulga lista de habilitados no programa Recomeçar Moradia para famílias com microcefalia

A Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários) publicou nesta segunda-feira (6) a lista de beneficiados do programa Recomeçar Moradia – Vulnerabilidade Social – Microcefalia. O edital, disponível no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), apresenta 18 candidatos habilitados e 105 desclassificados.

A microcefalia é uma condição congênita caracterizada por um perímetro cefálico menor que o normal para a idade gestacional e o sexo. Segundo a Emha, o edital torna pública a relação de inscritos conforme o Edital de Convocação nº 01, de 1º de agosto de 2025, seguindo os critérios do programa habitacional.

Os candidatos devem comprovar todos os requisitos exigidos, sob pena de desclassificação. Entre as principais exigências estão:

• Residir em Campo Grande há mais de dois anos;

• Ter renda familiar de até três salários mínimos;

• Não possuir imóvel ou outro benefício habitacional;

• Estar cadastrado na Emha e no Cadastro Único para Programas Sociais;

• Apresentar laudo médico atualizado com o CID que comprove a deficiência.

Programa Recomeçar Moradia

O Recomeçar Moradia é um programa habitacional voltado a famílias em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de garantir moradia digna e segura. Ele possui três modalidades:

1. Emergencial, para moradores de áreas de risco;

2. Mulheres vítimas de violência de gênero;

3. Vulnerabilidade social, que contempla pessoas em situação de rua, jovens egressos de serviços de acolhimento, do sistema socioeducativo e famílias com pessoas com microcefalia.

Desde sua criação, o programa já beneficiou cerca de 400 pessoas por meio de um auxílio mensal de R$ 500, que auxilia famílias a recomeçarem suas vidas com dignidade, segurança e autonomia.

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