TJMS aumenta pena de homem que degolou amigo durante confraternização em Dois Irmãos do Buriti

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram aumentar a pena de Ananias Martins de Oliveira, de 31 anos, condenado por degolar o amigo Soniel Silveira Luiz durante uma bebedeira. O crime ocorreu em fevereiro de 2020, e o réu havia sido sentenciado inicialmente a 14 anos de prisão em regime fechado.

Segundo a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o homicídio aconteceu na madrugada de 5 de fevereiro de 2020, no Assentamento Paulo Freire, em Dois Irmãos do Buriti, a 116 quilômetros de Campo Grande. Na ocasião, os dois participavam de uma pequena confraternização entre amigos.

Em primeira instância, Ananias foi condenado por homicídio qualificado, com reconhecimento do atenuante da confissão, o que reduziu a pena. No entanto, o MPMS recorreu, alegando erro na dosimetria.

“O recurso ministerial argumentou que o réu apenas confessou o crime parcialmente, tentando justificar-se sob alegação de legítima defesa, não assumindo responsabilidade real e não contribuindo para a efetiva elucidação dos fatos”, destacou o órgão.

Por unanimidade, os desembargadores acolheram o recurso e aumentaram a pena em 1 ano e 2 meses, totalizando 15 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado.

O crime

Conforme os autos, uma discussão começou porque Ananias dançava com a namorada de Soniel. Após o desentendimento, o autor decidiu ir embora, mas ao ligar o som do carro, sacou uma faca da cintura e atacou a vítima.

Os dois entraram em luta corporal, e Ananias desferiu um golpe no tórax de Soniel, deixando a lâmina cravada. O autor ainda tentou retirar a faca para aplicar novos golpes, enquanto o amigo agonizava.

Um terceiro homem tentou conter o agressor, mas Ananias se desvencilhou, foi até a cozinha, pegou outra faca e degolou a vítima. A Polícia Militar foi acionada, mas Soniel já estava sem vida. O autor foi preso em flagrante e confessou o crime.