Manifestação Guarani-Kaiowá segue pelo segundo dia e bloqueia trecho do anel viário de Dourados

O bloqueio realizado por indígenas Guarani-Kaiowá no anel viário de Dourados, a 251 km de Campo Grande, continua nesta sexta-feira (12). A interdição na MS-162, iniciada na tarde de ontem (11) em protesto contra o marco temporal — tese que ameaça demarcações de terras indígenas no país — permanece ativa e segue mobilizando a região.

A Polícia Militar Rodoviária acompanha a manifestação e, até o momento, não há registro de congestionamento significativo. As lideranças já haviam informado que o bloqueio seria mantido até as 17h de quinta-feira e retomado na manhã de hoje.

Com a continuidade do protesto, o grupo reforça a pressão por uma decisão do Supremo Tribunal Federal contra o marco temporal. “Vamos continuar bloqueando a estrada esperando uma decisão do Supremo Tribunal Federal contra o marco temporal. Essa proposta significa a morte dos Guarani-Kaiowá e dos demais povos indígenas de Mato Grosso do Sul”, afirmou um dos manifestantes. “Estamos cansados de perder nossas famílias nas mãos dos fazendeiros”, completou.

O ponto interditado fica próximo a áreas de retomada, a poucos metros do trevo com a Avenida Guaicurus, na região oeste da cidade. Principal ligação entre o centro, os campi da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e o aeroporto, a avenida não foi afetada e segue com tráfego normal.

O anel viário conecta a BR-463 à MS-156 e à BR-163, cortando a região norte do município. A rodovia passa ao lado da Reserva Indígena de Dourados e é utilizada para desviar o tráfego pesado do perímetro urbano. Por causa da interdição, caminhões permanecem parados ao longo da via nesta manhã.

A manifestação ocorre em meio à disputa nacional sobre o marco temporal. Na terça-feira (9), o Senado aprovou a PEC 48/23, que pretende inserir a tese na Constituição, limitando o direito à demarcação às áreas ocupadas ou disputadas por povos tradicionais em 5 de outubro de 1988 — data da promulgação da Constituição. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Já na quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de quatro processos relacionados ao tema, declarado inconstitucional pela própria Corte em 2023. No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a Lei 14.701/2023, que estabelecia o marco temporal, mas o Congresso derrubou o veto. Após isso, PL, PP e Republicanos acionaram o STF para manter a validade da lei, enquanto entidades indígenas e partidos de esquerda recorreram para suspender novamente a regra.

O STF concluiu ontem a fase de sustentações orais nas quatro ações. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento e ainda definirá a data para análise do mérito.