TJMS publica calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou a portaria que estabelece os feriados e pontos facultativos do ano de 2026, determinando os dias sem expediente forense nas unidades de Primeira e Segunda Instâncias. O documento foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Dorival Renato Pavan.

Ao todo, o calendário prevê 17 feriados ao longo do próximo ano. Além disso, foram definidos como pontos facultativos os dias 20 de abril, 5 de junho, 10 de agosto e 7 de dezembro, cujas horas não trabalhadas deverão ser repostas até o 25º dia do mês subsequente.

Entre os feriados forenses estão os períodos de 1º a 6 de janeiro e 20 a 31 de dezembro, conforme a Lei nº 3.056/2005. O calendário também contempla datas tradicionais, como Carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil e Dia da Justiça.

Na comarca de Campo Grande e na Secretaria do Tribunal, não haverá expediente em 26 de agosto, devido ao aniversário da Capital.

Nesses dias de suspensão das atividades, o Plantão Judiciário funcionará normalmente para atender demandas urgentes.

1° a 6 de janeiro – Feriado Forense;
16 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;
17 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;
18 de fevereiro – quarta-feira – Cinzas;
2 de abril – quinta-feira -–Semana Santa;
3 de abril – sexta-feira – Semana Santa;
21 de abril – terça-feira – Tiradentes;
1° de maio – sexta-feira – Dia do Trabalho;
4 de junho – quinta-feira – Corpus Christi;
11 de agosto – terça-feira – Instituição dos Cursos Jurídicos;
7 de setembro – segunda-feira – Independência do Brasil;
12 de outubro – segunda-feira – Feriado de Nossa Senhora Aparecida;
30 de outubro – sexta-feira – comemoração ao Dia do Servidor Público;
2 de novembro – segunda-feira – Finados;
20 de novembro – sexta-feira – Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra;
8 de dezembro – terça-feira – Dia da Justiça;
20 a 31 de dezembro – Feriado Forense (Lei n.° 3.056/2005).