Bolsonaro passará por perícia médica determinada por Alexandre de Moraes nesta quarta-feira

O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido a uma perícia médica nesta quarta-feira (17) para avaliação de seu estado de saúde. A determinação consta em despacho publicado na segunda-feira (15) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Na decisão, o ministro registra que, durante o exame médico realizado no cumprimento do mandado de prisão, em 22 de novembro, não foi constatada qualquer condição que indicasse a necessidade de intervenção cirúrgica imediata.

Moraes também ressaltou que os exames apresentados pela defesa não são atuais e que, à época em que foram realizados, não apontavam urgência cirúrgica. Antes de fixar a data da perícia, o ministro já havia autorizado a realização de exames médicos nas dependências da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal.

No despacho mais recente, Moraes determinou o envio de cópia de todos os exames e laudos médicos aos peritos responsáveis pela avaliação. A perícia será realizada por peritos da Polícia Federal, no Instituto Nacional de Criminalística.

Após a conclusão da avaliação médica, o processo deverá retornar imediatamente à conclusão para nova decisão do relator.

Na segunda-feira, a defesa de Bolsonaro solicitou ao STF autorização para a realização de cirurgia e a concessão de prisão domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde. Segundo os advogados, exames recentes indicariam a necessidade de intervenção cirúrgica, que não poderia ser realizada em regime fechado.

No entanto, no despacho, Alexandre de Moraes destacou que não há, até o momento, comprovação médica oficial que justifique a adoção de medidas excepcionais. O ministro frisou que qualquer decisão sobre eventual cirurgia ou alteração no regime de cumprimento da pena dependerá exclusivamente do resultado da perícia médica oficial.