Moraes autoriza Bolsonaro a conceder entrevista ao Metrópoles na Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a conceder uma entrevista ao portal Metrópoles enquanto permanece preso na Superintendência da Polícia Federal, em decorrência da condenação relacionada à trama golpista.

De acordo com a decisão, a entrevista está marcada para o dia 23, no horário das 11h às 12h, com duração máxima de uma hora. Moraes ressaltou que outros veículos de comunicação chegaram a solicitar autorização para entrevistar o ex-presidente, mas estabeleceu como condição prévia que a defesa manifestasse formalmente o interesse de Bolsonaro em conceder entrevistas — o que, até o momento, ocorreu apenas em relação ao Metrópoles.

Na mesma decisão, o ministro também atendeu a outros pedidos feitos pela defesa. Entre eles, autorizou a realização de sessões de fisioterapia durante o período de banho de sol e a visitação permanente da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, sem necessidade de autorização prévia. As visitas deverão ocorrer dentro do horário já estabelecido pela unidade prisional, às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração de 30 minutos, de forma individual.

Precedente envolvendo Lula

A concessão de entrevistas a políticos presos já foi motivo de embates no STF durante o período em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve detido na sede da Polícia Federal em Curitiba. Em setembro de 2018, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou Lula a conceder entrevistas ao El País e à Folha de S.Paulo. No entanto, no mesmo dia, o ministro Luiz Fux suspendeu a autorização, condicionando a liberação à análise do plenário da Corte.

Posteriormente, o então presidente do STF, Dias Toffoli, manteve a proibição. Lewandowski voltou a autorizar a entrevista, mas a decisão final coube a Toffoli, que apenas em abril de 2019 reviu o entendimento e liberou a entrevista, que acabou sendo realizada.

A autorização concedida agora a Bolsonaro retoma o debate sobre os limites e garantias do direito à comunicação de presos em casos de grande repercussão política.