STJ nega recurso de Rafael Tavares e mantém condenação por crime de ódio em rede social

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso especial apresentado pelo vereador Rafael Tavares (PL) e manteve a condenação do parlamentar por crime de ódio cometido em uma rede social. A decisão foi relatada pelo ministro Herman Benjamin, que concluiu não haver base jurídica para o prosseguimento do caso na Corte.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, em 2018, Tavares publicou um comentário de cunho discriminatório em uma rede social, no qual incitava a prática de atos violentos contra homossexuais, negros, japoneses e indígenas. O conteúdo, segundo a acusação, configurou incitação ao ódio e à violência contra grupos específicos.

No processo, a defesa alegou que o comentário teria sido recortado e retirado de contexto. À época, Tavares era pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e sustentou que a publicação tinha caráter irônico.

Com a manutenção da condenação, o vereador de Campo Grande pode enfrentar impedimentos jurídicos para disputar as eleições de 2026, quando pretende concorrer novamente a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.