Cerca de 12 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em áreas rurais dos municípios de Aquidauana e Corumbá, na região pantaneira de Mato Grosso do Sul. A ação foi realizada entre os dias 2 e 6 de março pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, com apoio da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul e da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o MPT, no dia 2 de março alguns trabalhadores foram encontrados em uma carvoaria e em uma fazenda de pecuária em Aquidauana. Entre os resgatados estavam dois idosos. Uma das vítimas relatou ter trabalhado por cerca de 35 anos sem carteira assinada. O pagamento era feito por diária, no valor de R$ 120.

As condições de moradia também eram precárias. Um dos trabalhadores dormia em um abrigo improvisado com lona, localizado no meio do mato e distante da propriedade onde prestava serviços, sem acesso a água encanada ou sanitários. As camas eram feitas de madeira e ficavam ao lado de um depósito de sal utilizado na alimentação do gado.

Trabalhadores dormiam no chão

No dia seguinte, a fiscalização seguiu para Corumbá. Os trabalhadores encontrados no local haviam sido contratados em Miranda e levados de ônibus até a fazenda para aplicar agrotóxicos nas lavouras.

Cerca de nove pessoas foram resgatadas em situação semelhante à encontrada em Aquidauana. Além da atividade considerada de alto risco, os trabalhadores não utilizavam qualquer tipo de equipamento de proteção.

O alojamento também era irregular. Os homens dormiam em barracos de lona, diretamente no chão de terra ou em redes, e dividiam o espaço com venenos e outros produtos utilizados no trabalho. O local não possuía banheiros.

Uma das vítimas relatou que chegou a encontrar uma cobra jararaca dentro da cama, escondida sob o lençol durante a noite. A água consumida pelos trabalhadores vinha de um poço artesiano próximo ao alojamento.

Acordos e indenizações

Após o resgate, foi realizada audiência extrajudicial com os empregadores. Segundo o MPT, houve tentativa de acordo para reparação dos danos causados às vítimas.

Na propriedade localizada em Aquidauana foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta, estabelecendo regras para impedir a repetição das irregularidades. O acordo prevê o pagamento de cerca de R$ 194 mil aos trabalhadores resgatados.

O empregador também deverá registrar retroativamente os funcionários, providenciar a documentação rescisória e recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sobre os valores devidos.

Já no caso da fazenda em Corumbá, o TAC firmado prevê o pagamento de R$ 1,2 milhão aos nove trabalhadores resgatados. O proprietário também deverá regularizar as condições de trabalho e o manuseio de agrotóxicos na propriedade.