Senado aprova projeto relatado por Soraya Thronicke que criminaliza misoginia com pena de até 5 anos

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) o PL 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa para quem praticar o crime.

O texto foi aprovado por unanimidade, com 67 votos favoráveis. O projeto teve como relatora a senadora de Mato Grosso do Sul,
Soraya Thronicke, que apresentou um substitutivo ao texto original da senadora Ana Paula Lobato.

Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.

Misoginia passa a ser enquadrada na Lei do Racismo

De acordo com o projeto, misoginia será definida como conduta que exteriorize ódio, desprezo ou aversão às mulheres. O texto também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei nº 7.716/1989, que já prevê punição para discriminação por cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Atualmente, casos desse tipo costumam ser enquadrados como injúria ou difamação, com penas mais leves, que variam de dois meses a um ano de detenção.

Relatora cita aumento da violência contra mulheres

Durante a votação, Soraya Thronicke afirmou que o projeto responde ao crescimento de discursos de ódio contra mulheres, inclusive em grupos conhecidos como “red pills”, e citou dados de violência.

Segundo a senadora, milhares de mulheres sofreram tentativa de feminicídio no último ano, o que reforça a necessidade de punição mais rigorosa.

“O projeto é para proteger a família, a dignidade e a liberdade das mulheres. O ódio contra as mulheres não é abstrato, é crescente e ceifa vidas todos os dias”, declarou a relatora durante a sessão.