A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul informou que uma adolescente de 13 anos confessou ter inventado uma acusação de estupro contra um integrante da própria família, no município de Amambai. Segundo a menina, a história foi criada após ela ter o celular confiscado como medida disciplinar por mau comportamento.
De acordo com a delegacia local, foi instaurado procedimento para apurar ato infracional análogo ao crime de denunciação caluniosa. A adolescente passou por exames periciais no Imol, e o caso seguirá sob acompanhamento judicial.
A Polícia Civil destacou que todas as denúncias são tratadas com rigor, mas alertou para as consequências de acusações falsas.
“A falsa imputação de crimes graves tem potencial destrutivo significativo. Os danos sociais e psicológicos ao acusado podem ocorrer antes mesmo de qualquer julgamento”, informou a delegacia em nota.
Segundo a corporação, além do prejuízo individual, denúncias falsas também podem gerar desconfiança em relação a vítimas reais, que muitas vezes já enfrentam dificuldades para procurar ajuda.
Investigação apurou inconsistências
No relato inicial, a adolescente afirmou que teria sido vítima de abusos repetidos por parte do familiar e que teria sido ameaçada, o que motivou a denúncia. O suspeito foi chamado para prestar esclarecimentos e compareceu à delegacia acompanhado dos pais e de advogado, negando as acusações.
Durante a investigação, foram encontradas inconsistências no depoimento, e a própria adolescente acabou confessando que havia inventado a história.
A Polícia Civil informou que o procedimento será encaminhado à Justiça, que irá definir as medidas cabíveis previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.