Filiação de Bernal ao PP está suspensa e ex-prefeito segue inelegível após condenações

O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, está com a filiação ao Progressistas suspensa por permanecer inelegível. Ele foi preso na terça-feira (25) por suspeita de homicídio e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Segundo a investigação, Bernal teria efetuado três disparos contra o fiscal tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, em um imóvel que pertenceu ao ex-prefeito. A casa havia sido leiloada, e o servidor tentava tomar posse quando ocorreu o crime.

Histórico de inelegibilidade

O ex-prefeito já teve candidaturas impugnadas em outras ocasiões por causa de condenações e da cassação do mandato quando comandava a prefeitura da Capital. Em 2014, após a cassação, ele chegou a registrar candidatura ao Senado, aceita pela Justiça Eleitoral na época.

Já em 2018, ao tentar disputar vaga de deputado federal, o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu o registro, entendendo que a retomada do cargo não anulou o ato legislativo da cassação, mantendo a inelegibilidade até 2024.

Condenações por improbidade

Bernal também foi condenado por irregularidades em contratos firmados durante sua gestão. Em decisão da 2ª Vara de Direitos Difusos da Capital, ele e outros envolvidos foram responsabilizados por contratações consideradas irregulares por meio de convênios com as entidades
Omep e Seleta.

Entre 2012 e 2016, a prefeitura teria repassado mais de R$ 311 milhões às instituições. A decisão transitou em julgado em fevereiro de 2022, mantendo a inelegibilidade do ex-prefeito até 2027.

Em outro processo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul também condenou Bernal por improbidade administrativa, relacionada a reajustes irregulares em contrato de empresa responsável por manutenção de cemitérios.

Em 2022, às vésperas das eleições, a defesa pediu a suspensão da inelegibilidade com base nas mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, mas os pedidos foram negados pela Justiça.