Crime de genocídio: Trump ameaça eliminar civilização de 3 mil anos

“Uma civilização inteira morrerá esta noite, para nunca mais ser ressuscitada”, anunciou nesta terça-feira (7) o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, em mais uma ameaça de genocídio contra o Irã caso o país não reabra o Estreito de Ormuz.

Estima-se que a civilização persa, da qual o Irã é herdeiro, tenha entre 2,5 mil e 3 mil anos de história, com inúmeras contribuições culturais, filosóficas e científicas deixadas para toda a humanidade.

Agora, o presidente da maior potência militar e nuclear do planeta vem, repetidamente, ameaçando destruir o Irã como nação, dizendo que vai devolver o país à “idade das pedras”.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor de direito internacional da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Gustavo Vieira avaliou que as ameaças de Trump são gravíssimas e ameaçam toda a paz mundial.

“Essa fala vai contra todas as bases que fundam o direito internacional, que busca a coexistência das nações. Isso é uma ameaça de um crime de genocídio, de crimes contra a humanidade e de guerra que já foram categorizados desde o Tribunal de Nuremberg e estão normatizados pelo Estatuto do Tribunal Penal Internacional Permanente”, explicou o especialista.

Convenções internacionais, como a Convenção de Genebra ou a Convenção sobre Prevenção do Genocídio, proíbem o ataque contra infraestruturas civis ou ações que causem danos a civis, exigindo que os Estados usem ainda a proporcionalidade em suas ações militares.

Vieira ponderou que é desproporcional aniquilar uma nação para poder abrir o Estreito de Ormuz. “O legado disso para a comunidade internacional é muito preocupante. A gente vai ver uma escalada de investimentos em armas e sistemas de defesa”, completou.

Para a professora de direito internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Elaini Silva, a ameaça de Trump viola a Carta da ONU.

“É a imagem da barbárie. Quando a ameaça é mais do que um uso da força pontual para coação, mas de extermínio de um povo, já estamos falando de crimes tão graves que podem envolver a responsabilidade pessoal dos governantes”, disse Elaini Silva, doutora pela Universidade de São Paulo (USP).

A avaliação do antropólogo Paulo Hilu, coordenador do Núcleo de Estudos do Oriente Médio da Universidade Federal Fluminense (UFF), é de que guerra e as ameaças de Trump têm o efeito de fortalecer a República Islâmica devido ao nacionalismo da população.

“Os iranianos são uma sociedade com uma identidade nacional e com uma consciência nacional muito forte. Então, essa ideia de que o Irã vai ser destruído, humilhado ou subjugado, obviamente, faz com que as pessoas prefiram apoiar qualquer regime que defenda a soberania nacional”, disse.

O antropólogo acrescentou que, ainda que a ameaça de Trump não se concretize, a destruição já está em curso. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) calcula que 160 monumentos históricos tenham sido danificados ou destruídos pelos ataques dos EUA e de Israel.