Câmara de Campo Grande promove audiência sobre redução da jornada de trabalho

A escala de trabalho 6×1 será tema de audiência pública marcada para a manhã da próxima sexta-feira (17), em Campo Grande. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (14).

De acordo com o documento, o debate foi proposto pela Comissão Permanente de Políticas e Direito das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Campo Grande. O colegiado é presidido pela vereadora Luiza Ribeiro (PT) e tem como vice-presidente a vereadora Ana Portela (PL), além dos vereadores Dr. Jamal (MDB), Jean Ferreira (PT) e Leinha como membros.

Com o tema “Redução da Jornada de Trabalho sem Redução do Salário: Fim da Escala 6×1 e Jornada de 30 horas para Servidores Municipais”, a audiência deve reunir representantes da sociedade civil, trabalhadores e especialistas para discutir os impactos da atual jornada e possíveis mudanças.

O debate local ocorre em meio ao avanço da discussão no cenário nacional. A Câmara dos Deputados pode dar um passo importante sobre o tema nesta quarta-feira (15), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa um parecer relacionado ao fim da escala 6×1, com base em propostas de emenda à Constituição (PECs).

Caso o parecer seja aprovado na comissão, a proposta segue para votação no plenário da Câmara. Para avançar, o texto precisa ser aprovado em dois turnos pelos deputados federais e, posteriormente, analisado pelo Senado. Se não houver alterações, a medida pode ser promulgada e passar a valer em todo o país.

A escala 6×1, comum em diversos setores, prevê seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso, e tem sido alvo de debates sobre qualidade de vida e condições de trabalho.