Uma operação conjunta deflagrada nesta quinta-feira (23) em Mato Grosso do Sul revelou um esquema considerado sofisticado de fraude na saúde pública, envolvendo a judicialização de medicamentos oncológicos de alto custo. Batizada de OncoJuris, a ação investiga uma organização criminosa com atuação interestadual.
Coordenada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, por meio do DRACCO, a operação conta com apoio do Ministério Público (GECOC), Defensoria Pública (NAS) e Receita Federal. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 21 de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais.
As investigações tiveram início em setembro de 2025, após denúncia formal que apontava irregularidades em ações judiciais que obrigavam o poder público a fornecer medicamentos. A apuração identificou um esquema estruturado, com divisão de funções e atuação coordenada para desviar recursos públicos por meio dessas decisões.
Segundo a força-tarefa, o grupo atuava em diferentes frentes. Um núcleo administrativo seria responsável por elaborar orçamentos e dar aparência de legalidade aos pedidos. Já o núcleo jurídico atuava na inclusão de empresas nos processos, enquanto empresas locais funcionavam como intermediárias para receber valores públicos, mesmo sem estrutura adequada para fornecimento dos medicamentos.
Outro braço do esquema envolvia assessorias de importação, que adquiriam medicamentos no exterior por valores muito inferiores aos cobrados do Estado. A suspeita é de que grande parte dos recursos liberados pela Justiça ficava retida com essas empresas, sob a justificativa de prestação de serviços, enquanto apenas uma parcela era destinada à compra dos remédios.
As autoridades também apontam indícios de fornecimento de medicamentos sem registro na autoridade sanitária brasileira, além de falhas no controle de transporte e armazenamento, o que pode representar risco à saúde dos pacientes.
Em Mato Grosso do Sul, os mandados foram cumpridos em Campo Grande e Ribas do Rio Pardo. Em São Paulo, a operação ocorreu na capital, Barueri e Itu. Já em Minas Gerais, as ações foram realizadas em Nova Lima.
A operação busca interromper as atividades ilegais, reunir provas e responsabilizar os envolvidos, além de proteger recursos públicos e garantir segurança no atendimento de pacientes que dependem de medicamentos de alto custo.
As investigações seguem em sigilo e novas diligências não estão descartadas. A ação integra uma iniciativa nacional de combate ao crime organizado coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.