Homem é condenado a pagar R$ 30 mil após comprar carro não pagar e transferir veículo

A Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem a indenizar em R$ 30 mil o vendedor de um veículo após descumprir contrato de compra, não efetuar o pagamento e ainda transferir o carro para terceiros sem autorização. A decisão é do juiz Juliano Rodrigues Valentim, da 3ª Vara Cível de Campo Grande.

De acordo com o processo, o contrato de compra e venda foi firmado em 2022, com valor de R$ 87 mil, que deveria ser quitado no mês seguinte. No entanto, o pagamento não foi realizado e, posteriormente, o vendedor descobriu que o veículo havia sido transferido para o nome de uma terceira pessoa sem seu consentimento.

O caso foi levado à Polícia Civil, que iniciou investigação. O carro foi localizado, apreendido e devolvido ao proprietário apenas em outubro de 2023. Durante o período em que esteve fora de sua posse, o veículo sofreu avarias após se envolver em um acidente de trânsito.

Mesmo citado no processo, o réu não apresentou defesa, sendo decretada a revelia. Com base nas provas documentais e na ausência de contestação, o magistrado considerou verdadeiras as alegações do autor da ação.

Na sentença, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 20 mil por danos materiais, referentes à depreciação do veículo, e R$ 10 mil por danos morais. Sobre os valores, ainda incidem juros conforme determinado pela Justiça.