Alems reconhece calamidade pública em Dourados por avanço da chikungunya

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (23), o decreto que reconhece a situação de calamidade pública em Dourados diante do avanço da chikungunya e da pressão sobre o sistema de saúde.

A proposta, de autoria da Mesa Diretora e assinada pelo presidente da Casa, Gerson Claro, teve tramitação acelerada e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O decreto terá validade de 90 dias ou até que a situação seja normalizada.

Com a medida, o município passa a ter maior flexibilidade orçamentária e financeira, facilitando a adoção de ações emergenciais e o acesso a recursos para enfrentamento da crise sanitária.

Segundo Gerson Claro, a rápida aprovação ocorreu devido à gravidade do cenário. “A gente já vinha acompanhando a situação em Dourados. Fizemos um esforço conjunto entre as lideranças e a CCJ para garantir que o projeto fosse analisado e aprovado com urgência”, afirmou.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde apontam 6.343 notificações da doença, com taxa de positividade de 61,4%. São 4.982 casos prováveis, 2.163 confirmados e oito mortes registradas, sendo a maioria entre indígenas.

Durante a sessão, parlamentares destacaram os impactos da epidemia. O deputado Zé Teixeira afirmou que a doença já se espalhou por toda a cidade, enquanto a deputada Gleice Jane alertou para os reflexos sociais, como afastamento do trabalho e sobrecarga dos serviços públicos.

Já a deputada Lia Nogueira reforçou a necessidade de atuação conjunta entre os entes públicos para enfrentar a crise, especialmente nas aldeias indígenas.

O prefeito Marçal Filho destacou que o reconhecimento pela Assembleia atende exigência legal e permite ampliar o acesso a recursos.

Com o decreto já assinado, o município está autorizado a adotar imediatamente medidas emergenciais e intensificar o combate à doença, além de facilitar a captação de verbas estaduais e federais.