Ex-vereador Claudinho Serra é denunciado por fraude em licitação de R$ 355 mil para cemitério de Sidrolândia

Ex-secretário municipal em Sidrolândia e ex-vereador em Campo Grande, Cláudio Jordão de Almeida Serra Filho, o Claudinho Serra, foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) por improbidade administrativa em licitação que resultou em contrato de R$ 355 mil para manutenção do cemitério municipal e construção de 500 carneiras em Sidrolândia.

Segundo a denúncia, Claudinho seria o verdadeiro controlador da empresa JL Serviços Empresariais e Comércio de Alimentos Ltda., formalmente registrada em nome de Jacqueline Mendonça Leiria.

“Embora formalmente constituída em nome de Jacqueline Mendonça Leiria, os elementos probatórios indicam que o controle material da empresa era exercido pelo requerido Cláudio Serra Filho, o qual, inclusive, na condição de secretário municipal de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica, atuou diretamente para viabilizar a contratação da própria empresa”, aponta o MPMS.

A licitação, identificada como Pregão 019/2022, foi lançada durante a pandemia de covid-19 para contratação de serviços de manutenção, conservação e limpeza do cemitério municipal, área de 30 mil metros quadrados. O edital também previa a construção de 500 câmaras mortuárias, sendo 100 infantis, com valor global estimado em R$ 522 mil.

Conforme a investigação, foram identificadas irregularidades como ausência de projeto básico, inconsistências documentais e falta de comprovação mínima da execução dos serviços contratados, incluindo locação de caçambas, transporte de resíduos e destinação final em local licenciado.

Durante a vigência contratual, apenas três notas fiscais teriam sido emitidas.

O Ministério Público também aponta movimentações bancárias consideradas suspeitas. Conforme os autos, a empresa recebeu transferência de R$ 29.299,01 da Prefeitura de Sidrolândia em setembro de 2022 e, no mesmo dia, repassou R$ 10 mil para a mãe de Claudinho Serra. Operação semelhante teria ocorrido em dezembro do mesmo ano.

Além de Claudinho Serra, outras cinco pessoas foram denunciadas por dano ao erário: Carmo Name Junior, Ricardo José Rocamora Alves, Marcus Vinícius Rossentini de Andrade Costa, Jacqueline Mendonça Leiria e Ueverton da Silva Macedo.

O MP pede ressarcimento de R$ 40.442 aos cofres públicos. A ação tramita na 2ª Vara Cível de Sidrolândia.

A defesa de Claudinho Serra nega irregularidades.

“A ação de improbidade é uma cópia da ação penal que já está em andamento. Não existem fatos novos. Não existem novas provas. Não há nada de novo. Acreditamos na inocência de nosso cliente e iremos trabalhar em busca de sua absolvição”, afirmou o advogado Tiago Bunnig.