Empresário investigado por fraudes em licitações adia interrogatório após apresentar atestado psiquiátrico

O empresário e advogado Sérgio Duarte Coutinho conseguiu adiar o próprio interrogatório na Justiça após apresentar atestado médico alegando problemas psiquiátricos. Ele seria ouvido nesta terça-feira (12), durante audiência de instrução e julgamento em ação penal que investiga promoção, constituição, financiamento ou integração de organização criminosa.

O processo tramita em sigilo, mas publicação do Diário da Justiça desta quarta-feira (13) aponta que a defesa alegou que Coutinho está impossibilitado de participar de atos que possam provocar elevado nível de estresse emocional.

Para embasar o pedido, os advogados anexaram atestado médico recomendando afastamento de “atividades estressoras que impliquem elevado comprometimento emocional”, incluindo audiências e diligências judiciais, pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis conforme avaliação clínica.

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul se posicionou contra o adiamento completo da audiência e pediu apenas a remarcação do interrogatório do empresário.

Na decisão, o juiz destacou a elevada complexidade do processo e afirmou que suspender todas as audiências causaria prejuízo à duração razoável da ação penal e à economia processual.

Com isso, foram mantidas as audiências de instrução dos dias 12 e 13 de maio de 2026, destinadas à oitiva de testemunhas. Já os interrogatórios dos réus foram remarcados para 23 de setembro de 2026, às 13h30.

O magistrado também ressaltou que Sérgio continuará assistido pela defesa técnica durante os atos processuais e poderá acessar as gravações das audiências antes de prestar depoimento. Além disso, autorizou a participação dele por videoconferência, caso haja condições clínicas.

Investigação sobre fraudes em licitações

Sérgio Duarte Coutinho está entre os investigados da Operação Turn Off, que apura supostas irregularidades em contratos públicos estaduais. O irmão dele, Lucas de Andrade Coutinho, também é alvo da investigação.

Segundo as apurações, o esquema consistia em fraudar licitações para compra de equipamentos e materiais de consumo destinados às secretarias estaduais de Saúde e Educação, com apoio de servidores públicos.

As investigações apontam que os irmãos negociavam pagamento de propina em troca de favorecimento nas contratações e vantagem sobre concorrentes.

Os contratos sob investigação somam R$ 68 milhões. Entre as empresas citadas estão Maiorca Soluções em Saúde, Comercial Isototal Ltda, Isomed Diagnósticos e Health Brasil Inteligência em Saúde Ltda.