A Força Penal Nacional vai atuar por 90 dias em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. A medida contempla o Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande, e a Penitenciária Estadual de Dourados.
O envio foi autorizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo principal reforçar ações de treinamento, capacitação e apoio técnico aos servidores do sistema penitenciário estadual.
Conforme a Portaria MJSP nº 1.214, a atuação será planejada e contará com apoio logístico, além da supervisão dos órgãos estaduais responsáveis pela administração penitenciária e segurança pública.
O número de agentes que serão deslocados ainda será definido em conjunto entre os governos federal e estadual, conforme as necessidades operacionais das unidades.
A Força Penal Nacional é um programa de cooperação que reúne profissionais do sistema penitenciário da União, dos estados e do Distrito Federal para atuação conjunta.
A integração dos policiais penais segue critérios estabelecidos em normativas federais, como a Portaria nº 409, de 29 de outubro de 2024.
A atuação tem caráter temporário e busca oferecer suporte técnico, operacional e gerencial às unidades prisionais.
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