Governo Lula cria subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para conter alta dos combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, na noite desta segunda-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que estabelece a concessão de subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida ocorre em meio à alta dos preços dos combustíveis, impulsionada pela guerra no Oriente Médio.

O valor já havia sido antecipado pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do relatório bimestral de receitas e despesas. Segundo ele, o montante definido é considerado suficiente para amenizar o impacto recente no preço da gasolina.

O limite da subvenção pode chegar a R$ 0,89 por litro, equivalente ao total de tributos federais incidentes sobre o combustível, como PIS, Cofins e Cide. O subsídio anunciado representa, portanto, cerca de metade desse valor. Para o diesel, o governo também estabeleceu uma nova subvenção, de até R$ 0,3515 por litro.

O pagamento será feito diretamente a produtores e importadores de gasolina, com intermediação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. A apuração do benefício ficará sob responsabilidade da agência, e o desconto deverá constar no campo “Informações complementares” da nota fiscal eletrônica.

O custo estimado da medida é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses. Segundo o governo, o impacto fiscal deverá ser compensado pela arrecadação adicional gerada pela exploração de petróleo. Para isso, ainda é necessária a aprovação de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.

A iniciativa integra um conjunto de ações adotadas pelo governo federal para conter os efeitos da alta internacional do petróleo. Em março, houve a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e a criação de subsídios ao combustível. Já em abril, o Executivo encaminhou ao Congresso proposta para permitir o uso de receitas extraordinárias do petróleo na redução de tributos sobre combustíveis como gasolina, diesel, etanol e biodiesel.