Deputados votam projeto sobre energia solar e outras propostas na ALEMS

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul votam, na manhã desta quarta-feira (27), durante sessão ordinária, a redação final de um projeto que estabelece a obrigatoriedade de informações detalhadas sobre a geração e o saldo de energia solar nas contas de consumidores. Outros dois projetos também estão na pauta para votação em segunda discussão.

De autoria do deputado Paulo Duarte (PSDB), o Projeto de Lei 186/2024 determina que concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica informem, de forma clara, dados como a quantidade de energia injetada na rede, consumo ativo e saldo excedente. A proposta já foi aprovada em segunda discussão na terça-feira (26) e retorna ao plenário após receber emenda.

Também em segunda discussão, será analisado o Projeto de Lei 272/2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PP), que prevê a afixação de cartazes informativos sobre depressão infantil em repartições públicas estaduais, escolas, unidades de saúde e locais de grande circulação.

Outro item da pauta é o Projeto de Lei 12/2026, do deputado Marcio Fernandes (PL), que institui o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente durante o feriado de carnaval.

As propostas seguem para análise dos parlamentares durante a sessão desta quarta-feira.