Assembleia vota projeto sobre conscientização da depressão infantil e inclusão de festa religiosa no calendário oficial

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisam, na sessão desta quinta-feira (28), a redação final do Projeto de Lei 272/2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PP), que prevê a divulgação de informações sobre depressão infantil em repartições públicas e espaços de atendimento à população.

A proposta tem como objetivo ampliar a conscientização sobre saúde mental de crianças e adolescentes, com orientações sobre sinais da depressão, sintomas e locais onde buscar atendimento especializado.

Durante a tramitação, o texto recebeu uma emenda substitutiva que retirou a obrigatoriedade da afixação dos materiais informativos. Com isso, a divulgação dos conteúdos poderá ser realizada em escolas, unidades de saúde, repartições públicas e locais de grande circulação de pessoas.

Segundo o autor do projeto, o aumento da demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico entre crianças e adolescentes reforça a necessidade de ampliar ações de orientação e prevenção.

A proposta destaca ainda a importância das escolas e unidades de saúde como espaços estratégicos para identificação precoce de sinais de sofrimento emocional e incentivo à busca por ajuda profissional.

O texto também reforça princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e nas diretrizes do Sistema Único de Saúde relacionadas à promoção da saúde mental e prevenção de agravos.

Além desse projeto, os deputados votam em segunda discussão o Projeto de Lei 15/2026, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Festa de Nossa Senhora Aparecida, realizada anualmente entre os dias 3 e 12 de outubro, em São Gabriel do Oeste.

Promovida pela Paróquia Nossa Senhora Aparecida, a festividade chega à 15ª edição e reúne celebrações religiosas, procissões, romarias, apresentações culturais e atividades comunitárias.

Segundo a justificativa do projeto, o evento possui relevância religiosa, cultural e social para o município e região, mobilizando voluntários, lideranças religiosas e moradores ao longo da programação.