INSS suspende novas convocações para revisão do BPC para reduzir fila de pedidos

O Instituto Nacional do Seguro Social suspendeu temporariamente o envio de novas convocações para revisão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e remanejou parte dos servidores da área de reabilitação profissional para atuar na análise de pedidos iniciais do benefício.

A medida busca reduzir a fila de aproximadamente 657,3 mil solicitações pendentes, que representam cerca de 30% de todos os requerimentos aguardando análise no órgão.

Apesar da suspensão de novas convocações, o INSS informou que as cerca de 280 mil perícias já agendadas para 2026 serão mantidas normalmente. Beneficiários que já receberam convocação podem confirmar ou reagendar o atendimento pelo telefone 135, pelo aplicativo ou pelo portal oficial Meu INSS.

O que é o BPC?

O Benefício de Prestação Continuada garante o pagamento de um salário mínimo mensal a:

• Pessoas com deficiência;
• Idosos com 65 anos ou mais;

desde que comprovem situação de vulnerabilidade social e atendam aos critérios de renda estabelecidos pela legislação.

Como funciona a revisão?

A revisão do benefício envolve três etapas principais:

1. Verificação dos dados no Cadastro Único (CadÚnico);
2. Análise da renda familiar;
3. Avaliação da deficiência, incluindo perícia médica, quando necessária.

O não comparecimento à perícia ou a falta de conclusão das etapas exigidas pode resultar na suspensão do benefício. Nesses casos, o segurado tem prazo de até 30 dias para apresentar recurso.

Longa espera preocupa beneficiários

Atualmente, o tempo médio para concessão do BPC está entre os mais elevados do INSS:

• Cerca de 157 dias para pedidos de pessoas com deficiência;
• Aproximadamente 98 dias para pedidos de idosos.

Os prazos superam o limite de 45 dias previsto em lei para análise dos requerimentos.

Mudança temporária

O remanejamento de servidores deve durar cerca de 90 dias. Durante esse período, haverá redução no atendimento da área de reabilitação profissional, embora o INSS afirme que o serviço continuará sendo prestado.

A medida também poderá permitir que servidores transferidos permaneçam definitivamente na área de serviço social relacionada à concessão do BPC, caso manifestem interesse e atendam aos requisitos administrativos.

A expectativa do órgão é acelerar a análise dos pedidos e diminuir o tempo de espera para milhares de pessoas que dependem do benefício para garantir renda e proteção social.