O município de Naviraí, a 358 quilômetros de Campo Grande, foi contemplado com a autorização para implantação de um novo canal de televisão aberta. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16), deverá beneficiar cerca de 50 mil moradores da cidade e região.
Com a autorização, emissoras de televisão comercial ou educativa poderão retransmitir seus sinais em localidades onde a cobertura ainda é insuficiente ou apresenta baixa qualidade técnica. Em Naviraí, a programação será disponibilizada por meio do canal 41, após a conclusão dos procedimentos necessários.
Para iniciar as transmissões, a emissora responsável ainda precisará obter junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização de funcionamento das antenas.
Segundo o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o serviço é importante para ampliar o acesso à informação e ao entretenimento.
“O serviço de retransmissão de TV é fundamental para levar informação e entretenimento de qualidade, principalmente em localidades mais distantes”, afirmou.
As autorizações para retransmissão podem ser concedidas em caráter primário, quando há proteção contra interferências, ou em caráter secundário, quando essa proteção não existe. Por se tratar de um serviço auxiliar ao de radiodifusão de sons e imagens, a autorização possui caráter precário, conforme prevê a regulamentação federal.
Com a habilitação definitiva do sistema, os moradores de Naviraí passarão a contar com mais uma opção de programação gratuita pela televisão aberta.
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