Deputado estaduais devem apreciar três projetos nesta terça-feira

De volta aos trabalhos em 2024, os deputados estaduais de MS devem analisar três matérias durante a sessão desta terça-feira (6).

Em pauta, será votado em discussão única, o Projeto de Lei 262/23, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), que denomina Gilberto Carlino o Centro Reservatório de Tratamento de Água, localizado no município de Rio Brilahnte.

Outro Projeto de Lei que será votado é o 172/2023, de autoria do deputado Professor Rinaldo (Podemos), que trata sobre a garantia de matrpicula de irmão na mesma unidade escolar da Rede Pública Estadual de Ensino.

Por fim, em primeira discussão, será apreciado o Projeto de Lei nº 242/2022, do deputado Lucas de Lima (PDT), que dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências irreversíveis, para os fins que especifica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.