Os deputados devem votar, na manhã desta quinta-feira (15), na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) nas unidades de saúde. Além desse, está pautado outro projeto, relativo à declaração de utilidade pública estadual. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.
De autoria do deputado Neno Razuk (PL), o Projeto de Lei 312/2023 estabelece que a campanha visa à divulgação de informações sobre os principais sinais e sintomas do TPS em crianças, à conscientização e ao incentivo para busca de diagnóstico e tratamento adequados. O projeto, que tem parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), está pautado para primeira discussão.
Também está previsto o Projeto de Lei 190/2022, proposto pelo deputado Lidio Lopes (Patriota). A proposição, pautada para discussão única, declara de utilidade pública estadual a Associação Beneficente de Proteção aos Idosos de Miranda – Lar de Idosos São João.
Fonte: Alems
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