Projetos de parceria para o desenvolvimento de MS foi pauta na última sexta-feira

Aconteceu na última sexta-feira, o seminário sobre pautas dos projetos de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, que colocou em discussão as Parcerias Público-Privadas. O evento reuniu os especialistas Mateus Piva Adami, Vitor Rhein Schirato e Jacintho Arruda Câmara. Na mediação, a Agems contou com a participação do juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Ney Gustavo Paes de Andrade e do procurador-geral-adjunto do contencioso, Marcio André Batista de Arruda.

Segundo o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis “Depois que um serviço é concedido, vem o trabalho da Agência, é nossa responsabilidade fiscalizar por todos os anos do contrato e garantir as entregas”.

A iniciativa da Agems se antecipa às demandas da expansão de outorgas de serviços públicos e à necessidade de investimentos em outros serviços de natureza pública impactados pela chegada de grandes indústrias em municípios como Ribas do Rio Pardo e Inocência.

“Estamos fortalecendo esse novo momento da Agems, trazendo especialistas e estudiosos renomados, unindo um profundo conhecimento acadêmico à realidade de Mato Grosso do Sul”, conta a diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro.

Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, de entidades do setor produtivo, como a Federação de Agricultura, e de Secretarias Estaduais puderam debater com especialistas nacionais os modelos, gargalos, os impactos e as perspectivas para a regulação.

Com a participação também da Secretária Especial de Parcerias Estratégicas, que coordena no Estado os projetos de concessão e PPPs, da procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e dezenas de técnicos e estudiosos, o seminário jogou luz sobre temas importantes em que a Agems vem trabalhando, como o projeto de Análise de Impacto Regulatório e revisão de estoque regulatório.