ALEMS aprova projetos sobre utilidade pública e doação de terreno a Maracaju

Durante a sessão plenária desta terça-feira (10), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) analisaram e aprovaram duas propostas legislativas.

Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei nº 248/2025, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD). A matéria declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Feirantes, com sede no município de Nioaque. Com a aprovação, o projeto segue para expediente.

Já em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 308/2025, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza o Governo do Estado a doar um terreno de 4.200 metros quadrados à Prefeitura de Maracaju. A área será destinada à construção das dependências administrativas de secretarias e repartições públicas municipais.

O projeto que trata da doação do imóvel ainda passará por análise em segunda discussão antes de seguir para as etapas finais do processo legislativo.