Assembleia Legislativa de MS aprecia dez projetos na sessão desta terça-feira

Os deputados estaduais devem analisar dez projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta terça-feira (30), conforme a Ordem do Dia. A reunião, que começa às 9h, é aberta à participação da sociedade.

Em segunda discussão, será votado o Projeto de Lei 131/2025, do deputado Coronel David (PL), que institui o “Dia Estadual do Leonismo” em Mato Grosso do Sul.

Dois projetos estão pautados para primeira discussão: o Projeto de Lei 173/2025, do deputado Zé Teixeira (PSDB), que inclui a Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) no Calendário Oficial de Eventos do Estado; e o Projeto de Lei 211/2025, do Poder Judiciário, que trata da reorganização das serventias notariais e de registros na sede da Comarca de Corumbá.

Em discussão única, os parlamentares apreciarão sete projetos de resolução. Entre eles, dois concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense: o Projeto de Resolução 14/2025, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), e o Projeto de Resolução 95/2025, do deputado Gerson Claro (PP).

Também será votado o Projeto de Resolução 45/2025, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que institui a Comenda do Mérito Legislativo das Nações Amigas de Mato Grosso do Sul.

Outras quatro proposições concedem a Comenda do Mérito Legislativo a personalidades indicadas pelos parlamentares: o Projeto de Resolução 37/2025, do deputado Caravina (PSDB); o Projeto de Resolução 40/2025, da deputada Mara Caseiro (PSDB); o Projeto de Resolução 59/2025, do deputado Coronel David (PL); e o Projeto de Resolução 75/2025, da deputada Lia Nogueira (PSDB).