CCJR da ALEMS deve realizar primeira sessão de 2026 com 98 projetos distribuídos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (CCJR) deve realizar, na quarta-feira (25), a primeira sessão de 2026. Ao todo, 98 projetos já foram distribuídos entre os cinco integrantes do colegiado para análise.

Segundo o presidente da comissão, deputado Pedro Caravina (PSDB), ainda restam 16 propostas a serem encaminhadas aos relatores. Ele explicou que não é possível estimar quantos projetos serão apreciados na próxima reunião, pois a inclusão na pauta depende da devolução dos pareceres pelos parlamentares.

A CCJR é considerada a principal comissão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), responsável por analisar a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das matérias antes que avancem na tramitação.

Além de Caravina, integram atualmente a comissão os deputados Junior Mochi (MDB), Pedro Pedrossian Neto (PSD) e Paulo Duarte (PSB).

Impasse na composição

A definição do quinto membro da comissão ainda gera discussão. O deputado Neno Razuk (PL) deixou a CCJR após mudança na composição partidária, já que o partido passou a contar com apenas três parlamentares na Casa, número insuficiente para manter representação na comissão, que exige ao menos quatro integrantes por partido.

O Bloco 1, maior da ALEMS, indicou o deputado Rinaldo Modesto (Podemos) para a vaga. No entanto, o Partido dos Trabalhadores também reivindicou o espaço, com a deputada Gleice Jane manifestando interesse em integrar o colegiado. O PT também possui três parlamentares na Assembleia.

A decisão sobre a composição final da CCJR deve ser tomada pelo presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP).