Deputados analisam projetos sobre doação de imóvel, evento e reconhecimento cultural nesta quarta-feira

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votam, na sessão desta quarta-feira (7), três propostas que tratam de doação de imóvel, inclusão de evento no calendário oficial e reconhecimento cultural no Estado. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação popular.

Em segunda discussão, será analisado o Projeto de Lei 308/2026, que autoriza o Governo do Estado a doar um imóvel à Prefeitura de Maracaju. O prédio, com cerca de 4,2 mil metros quadrados de área construída, abrigou por anos o Fórum da comarca e deverá ser utilizado pela administração municipal para a instalação de secretarias.

Também está na pauta, em redação final, o Projeto de Lei 280/2025, de autoria do deputado Jamilson Name (PP), que inclui a “Expogenética MS” no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul. Realizada anualmente em Campo Grande, entre os dias 30 de outubro e 9 de novembro, a feira é voltada à pecuária e à genética animal, reunindo produtores, empresários e especialistas do setor.

Já em discussão única, os parlamentares analisam o Projeto de Decreto Legislativo 001/2026, apresentado pelo deputado Lidio Lopes (Avante), que reconhece a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A proposta destaca o papel histórico, educacional e social da atividade, tradicionalmente promovida por igrejas cristãs aos domingos, com foco no ensino bíblico e na formação de valores éticos, familiares e comunitários.

O texto também ressalta que o reconhecimento tem caráter exclusivamente cultural, sem qualquer interferência na liberdade religiosa.