Deputados fazem “força-tarefa” para votar projeto que mantém a proibição da pesca do Dourado em MS

Os deputados estaduais de MS devem votar nesta quarta-feira (28), durante a sessão ordinária na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o projeto que prorroga a proibição da captura, embarque, transporte, comercialização, processamento e industrialização do peixe da espécie Dourado.

A votação acontecerá após um acordo de lideranças ter sido costurado entre os parlamentares para que o projeto, que recebeu uma emenda modificativa dentro do texto base, e com isso retornou para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), pudesse ser votado novamente em primeiro turno a fim de estender até 2029 a vedação prevista na Lei 5.321/2019.

Com isso, ficou estabelecido também um calendário específico para a votação deste projeto. Hoje ele recebe o parecer da CCJR, depois segue para primeira discussão no plenário. Já na quinta-feira (29), serão expedidos os relatórios e pareceres das comissões de mérito, e na sessão ordinária o projeto será votado em segundo turno.

Ao final, será realizada uma sessão extraordinária para votação da redação final e expedição do autógrafo.