Parlamentares apreciarão sete projetos na segunda sessão da semana

Os deputados devem votar, na manhã desta quarta-feira (3), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sete projetos previstos na Ordem do Dia. A proposta que estimula o empreendedorismo de mães atípicas será votada em redação final. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação de toda sociedade.

De autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), o Projeto de Lei 14/2025  será votado em redação final. A proposta institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas. O objetivo é promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. A proposta obteve o resultado favorável por unanimidade em primeira votação.

Em segunda discussão será apreciado o Projeto de Lei 143/2025, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei nº 1.511, de 5 de julho de 1994 – Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso do Sul. A proposta prevê incentivos a magistrados lotados em comarcas de difícil provimento. A proposta estabelece gratificação de 10% sobre o subsídio e outros incentivos à lotação e à permanência de na localidade.

Em primeira discussão os deputados votarão o Projeto de Lei nº 147/2025, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o “Dia Estadual dos Esportes Equestres”, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Além dessas proposições, os parlamentares devem votar projetos de resolução relativos à concessão de Título de Cidadão Sul-mato-grossense: Projetos de Resolução 15/2025, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 21/2025, do deputado Caravina (PSDB), 22/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB) e 28/2025, do deputado Neno Razuk (PL).

Fonte: Alems