Projeto que trata da pesca do Dourado nos rios de MS será votado nesta quinta-feira na Alems

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul devem votar nesta quinta-feira (29), a redação final do Projeto de Lei que prevê a proibição da pesca do Dourado nos rios do estado.

Nesta quarta-feira (28), os parlamentares apreciaram a matéria em primeira votação, após a incorporação de uma emenda substitutiva integral que estabelece o prazo para o fim da proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do Dourado para 31 de março de 2025.

Vale ressaltar que a proposta inicial era de prorrogar a proibição prevista na Lei 5.321/2019,  por mais cinco anos, com o término previsto para 2029.

Agora, a proposta será votada em segunda discussão na sessão ordinária desta quinta-feira. Os deputados devem fazer uam sessão extraordinária ainda hoje para apreciar o projeto em redação final.