Quatro propostas serão apreciadas nesta quarta-feira

Os deputados devem votar na manhã desta quarta-feira (30), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro propostas pautadas conforme a Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação da sociedade em geral.

Será votada a redação final de dois projetos de lei. O Projeto de Lei 83/2025, do Poder Executivo, institui o Programa Selo da Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, para os fins que menciona, e dá outras providências. A proposta prevê a certificação de produtos alimentícios artesanais, in natura ou processados, com base em rigorosos critérios de qualidade, segurança alimentar e inocuidade dos produtos, divididos em categorias que abrangem produtos de origem vegetal e animal. Já o Projeto de Lei 12/2025, do deputado Caravina (PSDB), dispõe sobre a denominação oficial de “Vale da Celulose” o conjunto de municípios impulsionados pela cadeia produtiva da celulose, e dá outras providências.

Em primeira discussão serão apreciadas duas propostas de parlamentares. O Projeto de Lei 35/2024, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), dispõe sobre a divulgação de medicamentos e/ou correlatos distribuídos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil à população, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. E o Projeto de Lei 31/2025, de autoria do deputado Zeca do PT (PT), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Feira Literária de Bonito (FLIB), realizada anualmente no município de Bonito-MS. A Feira Literária de Bonito é um evento gratuito, realizado anualmente desde 2015 para investimento na formação do leitor sul-mato-grossense, por meio do contato direto com o autor e seu ofício, e acesso ao livro, especialmente com a participação maciça da comunidade escolar de Bonito e região.

Fonte: Alems