Gaeco cumpre 50 mandados contra esquema de superfaturamento em licitações em SC

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas deflagrou, nesta quarta-feira (6), a operação “Ponto Final”, com o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão em 16 cidades de Santa Catarina. A ação investiga um suposto esquema de superfaturamento em licitações envolvendo empresários do setor de obras e servidores públicos.

As investigações tiveram início a partir de denúncias relacionadas às obras dos terminais urbanos Oeste e Norte de Blumenau, no Vale do Itajaí. Segundo apuração divulgada pelo G1, há indícios de que um cartel de empresas atuava desde 2020 manipulando processos licitatórios.

De acordo com o Gaeco, o grupo combinava previamente os vencedores das licitações, estabelecia descontos mínimos e dividia obras entre si, prejudicando a concorrência e o interesse público.

Os mandados foram cumpridos em cidades como Florianópolis, Joinville, Itajaí, Jaraguá do Sul, Brusque, entre outras.

Núcleos investigados

A investigação aponta a atuação coordenada de três núcleos:

• Econômico: formado por empresários da construção civil;
• Público: composto por agentes e servidores da Prefeitura de Blumenau;
• Técnico: integrado por engenheiros fiscais responsáveis por medições e fiscalização de obras.

Segundo o Gaeco, há indícios de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos em troca de facilidades na fiscalização, liberação de pagamentos, aditivos contratuais e manutenção de contratos administrativos.

Também são apuradas suspeitas de fraude na execução dos contratos, com uso de empresas de fachada para ocultar a origem de valores ilícitos — prática que pode configurar lavagem de dinheiro.

Medidas cautelares

Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares contra 11 investigados, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contratar com a administração pública em todo o país.

Os investigados podem responder por crimes como formação de cartel, organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.