Governo estuda liberar CNH sem autoescola para reduzir custos e burocracia

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal pretende eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo ele, tem como objetivo baratear o processo, considerado hoje “caro, trabalhoso e demorado”.

Em entrevista ao podcast da Folha de S. Paulo, Renan afirmou que o custo médio para tirar a carteira de motorista no Brasil varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — valor próximo ao de uma motocicleta usada. Segundo o ministro, esse valor poderia ser reduzido em mais de 80% com o fim da exigência de formação em Centros de Formação de Condutores (CFCs).

O projeto, já finalizado pelo Ministério dos Transportes, está agora em avaliação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta mantém as provas teórica e prática, mas abre a possibilidade de estudo autônomo, com apoio de familiares, pela internet ou em oficinas comunitárias.

“Facilitaria muito a vida do cidadão, do jovem que quer ter a carteira para buscar o primeiro emprego”, defendeu o ministro. Ele acrescenta que a mudança pode fomentar o setor produtivo, reduzir a quantidade de condutores na irregularidade e diminuir a idade média para a primeira habilitação.

Por se tratar de uma regulamentação infralegal, a proposta não precisaria passar pelo Congresso Nacional — bastaria a aprovação presidencial.