STF retoma julgamento de Carla Zambelli; maioria já votou pela condenação

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (15) o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. O julgamento, realizado no plenário virtual, vai até o dia 22.

O caso se refere ao episódio da véspera do segundo turno das eleições de 2022, quando Zambelli perseguiu, armada, um homem no bairro Jardins, em São Paulo.

O placar está em 6 a 0 pela condenação nos termos do voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que propôs pena de cinco anos e três meses de prisão, além da perda do mandato. O julgamento estava suspenso por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Após o retorno do caso, Cristiano Zanin e Dias Toffoli anteciparam os votos, formando maioria. Ainda restam votar Nunes Marques, Luiz Fux, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Além do processo sobre o porte ilegal de arma, Zambelli também foi condenada pelo STF por ter solicitado a um hacker a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emitir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão também determina a perda do cargo na Câmara dos Deputados.

Prisão na Itália
Após a condenação, Zambelli deixou o Brasil e foi presa em 29 de julho na Itália, onde aguarda processo de extradição — que pode durar de 1 ano e meio a 2 anos. Ela está detida na penitenciária feminina de Rebibbia, em Roma.

A defesa alega problemas de saúde e pede prisão domiciliar ou liberdade provisória. Uma avaliação médica está marcada para o dia 18, e a decisão sobre a manutenção da prisão será tomada em 27 de agosto.

Relembre o caso
Em 29 de outubro de 2022, Zambelli foi filmada perseguindo, com pistola em punho, o jornalista Luan Araújo. Ele entrou em um restaurante para se proteger, e a deputada entrou logo depois, ordenando que ele se deitasse no chão. Um tiro chegou a ser disparado durante a confusão.

A deputada alegou ter reagido após provocações políticas. O episódio levou à suspensão de seu porte de arma e à apreensão de três armas, incluindo a usada na perseguição.