ALEMS: Seis projetos estão previstos para serem votados nesta quinta-feira

Nessa quarta-feira (6) o Plenário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), serão votados seis projetos durante a Ordem do Dia.

A sessão é aberta ao público em geral e pode ser acompanhada também pelos canais de comunicação do Parlamento.

O Projeto de Lei 175 de 2023, de autoria do Poder Executivo, deve ser votado em redação final, pois sofreu emendas.  A matéria altera dispositivos das Leis Estaduais 4.455 de 2013, 4.491 de 2014, 4.494 de 2014 e  5.175 de 2018, que tratam sobre reorganização de carreiras de diversos órgãos da administração estadual.

Em discussão única, está pautado o Projeto de Resolução 18 de 2023, de autoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB), que institui, no âmbito da ALEMS, a Comenda Amigo da Primeira Infância. E o Projeto de Resolução 19 de 2023, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que concede  Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.

Segunda discussão

Três proposições estão pautadas em segunda discussão, sendo duas delas de autoria do Ministério Público Estadual (MPE). O Projeto de Lei 152 de 2023 prevê indenização por magistério aos servidores atuantes na Escola Superior do Ministério Público. Já o Projeto de Lei 153 de 2023 dispõe sobre o subsídio dos membros do órgão.

O Projeto de Lei 140 de 2023, de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), cria o Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e a Campanha Coração Azul.