Justiça mantém condenação de maternidade por erro em diagnóstico de recém-nascido

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a condenação da Maternidade Cândido Mariano por erro médico no atendimento a um recém-nascido que teve diagnóstico tardio de língua presa (anquiloglossia) e apresentou dificuldades para se alimentar nos primeiros dias de vida. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (4), é da 11ª Vara Cível de Campo Grande e foi parcialmente reformada em julgamento de apelação.

De acordo com o processo, a família da criança ingressou com ação por danos morais alegando que o bebê passou dias sem conseguir se alimentar, o que teria provocado quadro de desnutrição. A maternidade, em sua defesa, argumentou que não houve falha grave e que não ficou comprovado prejuízo direto à saúde do recém-nascido.

A perícia técnica realizada durante o processo confirmou que houve falha no diagnóstico da condição bucal, mas não estabeleceu nexo direto entre o erro e um quadro severo de desnutrição. Segundo o laudo, a criança enfrentou dificuldade na amamentação, porém sem evidência clínica de que tenha passado dias completamente sem alimentação.

Diante das conclusões, o TJMS decidiu manter a condenação por danos morais, mas apenas em favor dos pais da criança, por entender que o sofrimento emocional enfrentado por eles ficou evidente. Por outro lado, a indenização em nome do bebê foi excluída, sob a justificativa de que, pela idade, não é possível comprovar sofrimento moral direto.

O valor da indenização também foi reduzido pela metade, fixado em R$ 6 mil, com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, conforme voto do relator do caso, desembargador Nélio Stábile. O recurso da família, que solicitava aumento da indenização, foi considerado prejudicado.

A reportagem entrou em contato com a Maternidade Cândido Mariano para comentar a decisão judicial, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.