Justiça mantém prisão preventiva de réu por feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte

A Justiça decidiu manter a prisão preventiva do músico Caio Cesar Nascimento Pereira, acusado pelo assassinato da jornalista Vanessa Ricarte. A decisão, publicada no Diário da Justiça em 22 de julho, ocorre após a primeira reavaliação obrigatória prevista no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que determina revisões da prisão a cada 90 dias, independentemente de requerimento das partes.

Segundo a decisão, a manutenção da prisão se justifica pelo risco que a liberdade do acusado representaria à ordem pública, diante da gravidade do crime e de sua repercussão social.

O advogado de Caio, Renato Cavalcante Franco, afirmou que esta foi a primeira “visita” do Judiciário à situação da prisão desde que seu cliente foi detido. “O magistrado entendeu que, neste momento, ele deve continuar preso, especialmente pelos fatos extremamente graves que são atribuídos ao acusado”, declarou. O defensor também destacou que ainda há diligências pendentes e recursos do Ministério Público a serem julgados.

Réu por feminicídio

Caio foi denunciado em fevereiro deste ano pelo crime de feminicídio qualificado por motivo fútil. Inicialmente, o Ministério Público também o acusou por cárcere privado e violência psicológica, mas essas qualificadoras foram afastadas pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, por falta de provas. No entanto, o magistrado entendeu haver indícios suficientes de autoria e materialidade para tornar Caio réu pelo homicídio.

Na denúncia, a promotora Lívia Carla Guadanhim Bariani classificou a conduta do acusado como “repugnante e torpe” e pediu que ele seja condenado a indenizar a família da vítima em valor não inferior a R$ 10 mil.

O crime

Vanessa Ricarte foi morta no dia 12 de fevereiro, poucas horas após registrar um boletim de ocorrência contra o ex-noivo na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Campo Grande. Ela havia solicitado uma medida protetiva, que chegou a ser expedida pela Justiça, mas não foi comunicada a tempo ao acusado.

No fim da tarde daquele mesmo dia, Vanessa voltou à própria casa, acompanhada de um amigo, para buscar roupas e pertences. No local, foi surpreendida por Caio, que a esfaqueou três vezes. A jornalista não resistiu aos ferimentos.