Justiça nega prisão domiciliar a Alcides Bernal por morte de fiscal em Campo Grande

O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Alcides Bernal, preso pelo assassinato do fiscal tributário Roberto Carlos Mazzini, em Campo Grande.

A defesa alegou que Bernal tem mais de 60 anos e sofre de comorbidades que exigem acompanhamento médico. No entanto, o magistrado rejeitou o argumento, afirmando que essas condições não impediram a prática do crime.

“[…] o fato de o requerente ser pessoa maior de 60 anos e portador de comorbidades não o impediu, a princípio, de agir da forma descrita na denúncia ministerial”, destacou na decisão.

Segundo o juiz, há indícios de que Bernal chegou armado à residência, no bairro Jardim dos Estados, e efetuou disparos contra a vítima. Laudo pericial também aponta que teria havido um disparo à queima-roupa, caracterizado como “tiro de misericórdia”.

Defesa e acusações

Além do pedido de prisão domiciliar, a defesa solicitou a anulação da prisão em flagrante e da prisão preventiva, além da aplicação de medidas cautelares alternativas. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul se manifestou contra os pedidos.

Bernal é acusado de invasão de domicílio, porte ilegal de arma de fogo e homicídio qualificado.

O juiz também ressaltou que o local onde o réu está preso possui estrutura para atendimento médico. Por ser advogado, ele está em sala especial dentro do presídio militar.

“Não basta apenas o preso demonstrar ser portador de doença para que, automaticamente, tenha direito à prisão domiciliar”, pontuou.

Réu por homicídio qualificado

A Justiça já aceitou a denúncia contra Bernal por homicídio triplamente qualificado, além dos outros crimes. Ele segue preso desde 24 de março, data do crime, quando o flagrante foi posteriormente convertido em prisão preventiva.

Com as qualificadoras — motivo torpe, meio cruel e vítima com mais de 60 anos —, a pena pode variar de 12 a 30 anos de prisão, podendo ultrapassar 40 anos ao considerar os demais crimes.

O caso

O crime ocorreu em um imóvel que pertencia ao ex-prefeito e havia sido arrematado em leilão por Mazzini. No dia do crime, a vítima foi até o local, acompanhada de um chaveiro, para tomar posse da casa.

Durante a ação, foi atingida por disparos na região do tórax e das costas. Equipes do Corpo de Bombeiros tentaram reanimá-lo por cerca de 25 minutos, mas ele não resistiu.

Após o ocorrido, Bernal se apresentou na Depac Centro, enquanto a testemunha foi encaminhada ao Cepol para prestar depoimento.