MPMS transforma em inquérito investigação sobre centro espiritual em Campo Grande

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul transformou em inquérito civil a investigação sobre um centro espiritual localizado no bairro Jardim das Mansões, em Campo Grande, após fiscalizações apontarem acolhimento de dependentes químicos, uso de substâncias psicoativas em rituais e ausência de profissionais de saúde no local.

A instituição investigada foi notificada e terá prazo de dez dias para apresentar resposta formal ao procedimento.

A investigação avançou após uma série de vistorias realizadas pela Vigilância Sanitária, Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo, Conselho Regional de Farmácia e equipes ligadas ao MPMS.

Segundo os relatórios anexados ao procedimento, o espaço promovia cerimônias abertas ao público com cobrança de valores para participação e também oferecia permanência na chácara para pessoas em recuperação da dependência química.

O relatório produzido para a 43ª Promotoria de Justiça descreve que o local realizava “cultos religiosos, com promessa de cura espiritual”, utilizando substâncias como ayahuasca, rapé, sananga, kambô e ibogaína.

Conforme o documento, os rituais aconteciam geralmente no segundo sábado de cada mês, com duração aproximada de 12 horas. A participação custaria até R$ 150, incluindo ingestão de ayahuasca e uso de rapé.

A investigação também aponta a existência de um “pacote mensal” de R$ 9 mil para acolhimento de internos. Segundo o relatório, o valor incluiria hospedagem, alimentação, uso semanal de rapé, rituais fechados com ayahuasca e administração de ibogaína.

Durante as diligências, os fiscais identificaram que os internos realizavam tarefas de limpeza, lavavam as próprias roupas e permaneciam no espaço sem acompanhamento de médicos, psicólogos ou outros profissionais da saúde.

Em relatório anexado ao inquérito, a Vigilância Sanitária afirmou que o tratamento oferecido era “baseado exclusivamente na convivência entre os pares, sem acompanhamento de profissionais de saúde”. Apesar disso, os fiscais informaram não ter encontrado situação considerada de risco iminente que justificasse a interdição imediata do local.

Ainda conforme o procedimento, os responsáveis receberam orientações e prazo de 30 dias para adequações sanitárias.

Os relatórios também mencionam preocupações relacionadas às substâncias utilizadas nos rituais. Sobre a ibogaína, os técnicos apontaram que a substância não possui aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e que sua comercialização é proibida no Brasil. Em relação ao kambô, o documento cita riscos como náuseas, vômitos, taquicardia e outras reações intensas.

Em resposta ao MPMS, a defesa da instituição sustenta que o espaço é uma organização religiosa sem fins lucrativos ligada ao “xamanismo ancestral” e argumenta que as atividades não podem ser enquadradas como comunidade terapêutica.

Segundo a defesa, o acolhimento de pessoas com dependência química ocorre de forma voluntária e dentro de um contexto espiritual, sem prestação de serviços médicos ou psicológicos.

O posicionamento também afirma que o uso ritualístico da ayahuasca é permitido pela Resolução nº 1/2010 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e que os valores cobrados seriam destinados à manutenção da estrutura, alimentação e realização das cerimônias.

O inquérito civil segue em andamento na 43ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, sob condução do promotor Luiz Eduardo Lemos de Almeida.