Mutirão da Defensoria acelera andamento de 300 processos de inventário em MS

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, no último sábado (9), um mutirão que acelerou o andamento de cerca de 300 processos de inventário que estavam parados na Justiça em Mato Grosso do Sul.

Durante a ação, defensores públicos analisaram e deram continuidade a processos que aguardavam providências relacionadas à comprovação do recolhimento ou da isenção do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Com a regularização documental, os processos poderão avançar para a fase final, permitindo a emissão das sentenças judiciais e a transferência oficial dos bens aos herdeiros.

Segundo o defensor coordenador do Nufam, Marcelo Marinho da Silva, muitos dos processos estão próximos da conclusão.

“Já é o final do processo. A partir daí, tem a expedição do formal de partilha ou da carta de adjudicação, quando for um herdeiro só. Então, teremos, nos próximos dias, a conclusão de vários processos em todo o Estado”, explicou.

A ação ocorreu sem atendimento ao público, concentrando-se exclusivamente na análise de documentos e processos já existentes que aguardavam decisão judicial.

De acordo com Marcelo Marinho, novos mutirões poderão ser realizados conforme a demanda.

“Estamos criando um cartório estadual para cuidar dos processos de inventário. Isso acarreta uma demanda alta e, a cada vez que tivermos demanda grande reprimida, faremos mutirões para dar vazão e concluir o mais rapidamente possível os processos”, afirmou.

Além de contribuir para a redução do volume de processos pendentes, o mutirão também serviu como atividade prática para membros em estágio probatório da instituição, que participaram anteriormente de capacitação teórica sobre Direito das Sucessões na Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP).