TJMS abre vaga de desembargador para advogados e inicia processo de escolha

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu vaga para o cargo de desembargador destinada à advocacia. A escolha do novo integrante caberá à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul.

O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (6) do Diário da Justiça Eletrônico. A vaga era ocupada por Ary Raghiant Neto, que deixou o cargo no dia 27 de março.

Até a definição do novo desembargador, o tribunal convocou o juiz Ricardo Gomes Façanha para atuar em segundo grau de forma temporária.

Como funciona a escolha

A vaga segue a regra do chamado “quinto constitucional”, previsto na Constituição Federal, que reserva parte dos cargos em tribunais para advogados e membros do Ministério Público.

Nesse modelo, a OAB/MS é responsável por selecionar os candidatos e encaminhar uma lista ao tribunal. O TJMS, então, escolhe três nomes para compor a lista tríplice.

A relação final será enviada ao governador Eduardo Riedel, que tem a prerrogativa de nomear um dos indicados para o cargo de desembargador.

Histórico da vaga

Ary Raghiant Neto havia assumido a cadeira em novembro de 2022, sucedendo Claudionor Miguel Abss Duarte.