Prefeitura da Capital entrega parquinho na Aldeia Marçal de Souza

Será inaugurado nesta quarta-feira (21), às mais um parquinho infantil, desta vez na Aldeia Urbana Marçal de Souza. O espaço é o 10º equipamento entregue por meio do segundo convênio firmado entre a Prefeitura Municipal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto Manoel Bonifácio.

A parceria entre a Prefeitura de Campo Grande e o Ministério Público do Trabalho já resultou na implantação de diversos espaços de lazer infantil em bairros periféricos da Capital. No primeiro convênio celebrado entre as instituições, foram entregues 10 parquinhos em diferentes regiões da cidade, ampliando o acesso das crianças a ambientes seguros de convivência, recreação e desenvolvimento social.

O segundo convênio prevê a instalação de 25 novos parquinhos infantis. A entrega desta quarta-feira beneficiará diretamente as crianças indígenas da Aldeia Urbana Marçal de Souza, além das famílias residentes no entorno da comunidade.

A iniciativa tem como principal objetivo garantir o acesso de crianças de 0 a 12 anos a espaços públicos de lazer e convivência familiar, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos comunitários e para a prevenção do trabalho infantil, da marginalização e de situações de vulnerabilidade social. A ação reforça a mensagem defendida pelo projeto: “Criança é para brincar e aprender, trabalhar só quando crescer”.

O projeto é executado com recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e de condenações por dano moral coletivo aplicadas pelo Ministério Público do Trabalho. Dessa forma, os valores arrecadados em ações civis públicas são revertidos em benefícios diretos à sociedade, por meio da reparação de direitos sociais lesados.

Conforme o convênio, não há transferência direta de recursos entre os partícipes. Cabe ao Ministério Público do Trabalho realizar o repasse dos recursos financeiros, aprovar tecnicamente os projetos e fiscalizar a correta aplicação dos valores investidos.

O Instituto Manoel Bonifácio é responsável pela aquisição dos equipamentos e materiais, além da prestação de contas. Já a Prefeitura de Campo Grande atua na elaboração dos planos de trabalho e projetos necessários, acompanhamento das obras e mobilização social para entrega dos espaços de lazer infantil à comunidade.